Seguro desemprego: Quem tem direito?



O seguro desemprego é um beneficio do governo que busca auxiliar o trabalhador que perdeu o seu emprego, sem justa causa, até que ele consiga uma nova oportunidade de trabalho.

O governo ou Estado zela por cada cidadão e o ampara para que ele e sua família tenham as mínimas condições de manter a dignidade até se reencontrar no mercado de trabalho.

Para tanto, quando o trabalhador solicita o seguro desemprego, o atendente procura, dentro de um sistema online, se existe algum trabalho, de acordo com o perfil, para lhe auxiliar a conseguir um novo emprego.

Contudo, como houve uma mudança nas regras para o beneficio do seguro, muitas pessoas ficaram em duvida se houve também alguma alteração quanto ao direito de solicitar o beneficio. E como você, entre vários outros, chegaram até este artigo encontrará, durante todo o texto, as informações que precisa sobre o assunto. Preste atenção.

quem tem direito ao seguro desemprego

Quem tem direito ao Seguro Desemprego? Confira a seguir!!

Quem tem direito ao seguro desemprego?

De um modo geral, o trabalhador dispensado e que poderá solicitar o pedido do beneficio é aquele que foi demitido sem justa causa, não estar recebendo nenhum outro beneficio previdenciário, exceto a pensão por morte do cônjuge ou então auxilio acidente e não ter outros rendimentos ou rendas que possam lhe servir de sustento financeiro.

Entretanto, as novas regras não alteraram o que estava vigente apenas acrescentou o direito do beneficio aos empregados domésticos que, antes das mudanças, não eram facilmente citados, mas com os avanços nesse setor, receberam a devida atenção.

Seguro Desemprego para Empregados Domésticos

Para os domésticos, as regras são as seguintes: não há exigência de permanência no mesmo emprego, assim sendo poderá ser considerado se existir empregos diferentes, ou seja, poderá somar o tempo de trabalho de ambos.

Deste modo, se ele foi dispensado, sem justa causa, terá um prazo entre 7 e 90 dias para se dirigir a um posto do Sine, agencia da Caixa Econômica Federal ou mesmo no atendimento do Ministério do Trabalho e dar entrada no pedido do beneficio.

Não poderá se esquecer de levar a sua Carteira de Trabalho e também o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT). Se comprovar que é possui inscrição no programa de Contribuinte Individual da Previdência Social poderá receber o beneficio por três meses, onde receberá um salário mínimo.

Seguro Desemprego para Trabalhadores Formais

São considerados aqueles que trabalharam em empresas da iniciativa privada e que seu trabalho estava devidamente registrado na Carteira Profissional ou mesmo aqueles que tiveram o seu contrato de trabalho suspendido por causa de participação em algum programa ou curso de qualificação profissional que tenham sido oferecidos pelo próprio empregador.

Condição semelhante à de escravidão

São aqueles trabalhadores que estiveram trabalhando em situações e empregos, cujas condições eram consideradas servis e sem o registro na Carteira de Trabalho.

Seguro Defeso

É um caso especial e que continua assegurado pelo beneficio do Governo. Os pescadores podem receber o seguro durante o período em que ocorre o defeso que, na verdade é aquele momento em que a pratica da pesca é proibida por lei para que os peixes possam realizar a desova.

Desta forma, o pescador profissional não fica desamparado e se sente motivado a auxiliar na preservação das regiões aquáticas onde ocorre o defeso, o qual é importante tanto para a manutenção da espécie quanto para o profissional.

Uma vez que o beneficiário receba o benefício, e consiga um emprego, o benefício deverá ser cancelado. Você pode consultar o seguro desemprego para saber a situação do benefício e o valor das parcelas.

E você, já fez o pedido do seu beneficio? Compartilhe a sua experiência com a gente!






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