Seguro Defeso 2020: Quem tem Direto e Datas

O seguro defeso é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o mesmo é proibido de pescar, para preservar o período de reprodução dos peixes, sendo assim, os profissionais desta área acabam ficando sem meios de sustento.

É um beneficio assegurado por algum tempo, porém muitas pessoas ainda não ouviram falar ou não sabe sobre o beneficio, o seguro desemprego 2020 é um ajuda financeira que ajuda ao trabalhador na época do defeso, época destinada a reprodução dos peixes.

Seguro Defeso

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Quem tem direito ao seguro defeso?

O seguro defeso foi estabelecido a fim de beneficiar os profissionais que necessitam de cuidados específicos. O seguro defeso beneficia aqueles pescadores profissionais que vivem disso, cuidam da família, e garante o sustento através desta atividade.

Para consultar o programa basta acessar o www.caixa.gov.br, em seguida clique na opção programas sociais, caso não tenha sucesso ao acessar, é possível realizar a sua consulta novamente em outro momento e obter informações de como anda o seu beneficio.

O pescador deve ficar atento aos períodos que não pode haver pesca, o beneficio tem o valor de um salário mínimo nacional que é pago durante o período do defeso, equivalente há cinco meses.


Consultar seguro defeso

A consulta pode ser realizada no próprio site oficial da Caixa através do www.caixa.gov.br, basta realizar o cadastro, tenha em mãos o numero do seu PIS.

Uma das novas regras em relação ao seguro defeso é que não pode deixar de fazer o recolhimento para o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, onde o mesmo repassar as informações de pagamento para o INSS.

Documentos necessários: Os profissionais interessados devem comparecer com seus documentos de CPF, comprovante de residência, RG e RGP – Registro Gral de Atividade Pesqueira, documento emitido pelo o próprio Ministério da pesca e Agricultura na condição de pescador profissional.

Será necessário entrar em contato com o número 135 para agendar o atendimento as documentações com o INSS ou acessar o portal MEU INSS. É preciso assinar a documentação que afirma que o pescador dispõe somente desta renda para sustento. Caso consiga emprego em outra área de atuação o beneficio é sessado.

Até mesmo no caso de beneficiados do programa bolsa família, caso o mesmo (a) esteja recebendo o seguro defeso o auxilio é sessado.

O seguro desemprego para o pescador artesanal é um auxilio financeiro concedido durante cinco meses ao pescador, com o intuito de garantir o sustento familiar, pois o mesmo depende do trabalho para levar sustento à família.

O período defeso visa proteger e preservar a reprodução dos peixes, neste período é proibido à pesca por qualquer seja o motivo, é um requisito assegurado por lei, onde todos os profissionais da área de pesca já possuem conhecimento.


Pagamento Seguro Defeso

Através da tabela do seguro defeso é definido as datas de pagamento dos benefícios a cada mês, de acordo com a numeração do PIS do trabalhador, confira a tabela a seguir:

Lote Final do NIS
Primeiro dia 1 e 2
Segundo dia 3 e 4
Terceiro dia 5 e 6
Quarto dia 7 e 8
Quinto dia 9 e 0

O benefício dos pescadores cadastrados só pode ser sacados através da Caixa Econômica Federal, banco responsável em administrar o programa.

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