Como funciona o seguro desemprego



Apesar de já ser uma garantia antiga do trabalhador, garantida desde da Constituição Cidadã, de 1998, muita gente ainda não entende direito como funciona o seguro desemprego e como fazer para conseguir esse direito. Por isso, esse texto vai explicar passo por passo o funcionamento do seguro desemprego, para que, as pessoas, nesse tempo de crise, saibam mais sobre essa importante garantia que elas possuem, quando estão desempregadas e não tem uma renda necessária, para manter o sustento dela e da família.

Como funciona o seguro desemprego

Como funciona o seguro desemprego? Confira a seguir

Quem tem direito ao seguro desemprego

O primeiro item que precisa ser explicado, é que só tem direito ao seguro desemprego, quem for um trabalhador formal, que tem registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e foi demitido sem justa causa, ou seja, aquela demissão não justificada.

Quem paga o seguro desemprego

O seguro desemprego é pago pelo Governo Federal, por meio dos recursos adquiridos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o qual é estritamente ligado Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Por isso que a Presidente Dilma modificou as leis do seguro desemprego esse ano, pois, não era mais possível, com as regras disponíveis, pagar o seguro desemprego, se não houvesse uma alteração na forma com que ele é distribuído.

Como funciona o pagamento do seguro desemprego:

Para solicitar esse benefício, o trabalhador, na primeira vez que ele pede, deve comprovar que recebeu salário por pelo menos doze meses.

Já na segunda vez, esse tempo diminui e ele precisa comprovar que recebeu salário por no mínimo nove meses.

E a partir da terceira vez, o trabalhador deve comprovar que recebeu salário nos últimos seis meses. Lembrando que o trabalhador pode pedir o seguro desemprego até 120 depois de ter sido demitido e o dinheiro recebido pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, com o cartão meu trabalhador.

O pagamento é feito com base no salário do trabalhador sendo que o valor máximo é de 1.385,91 reais e o mínimo é baseado no salário mínimo, o qual, atualmente está em 788 reais. É possível consultar a tabela seguro desemprego e conferir o valor do benefício que você tem direito.

Tipos de seguro desemprego

Existem cinco modalidades diferentes de  trabalhadores habilitados ao seguro desemprego que são: O seguro desemprego Formal, seguro desemprego empregado doméstico, seguro desemprego pescador artesanal, seguro desemprego empregado resgatado e bolsa qualificação, vamos explicar agora como funciona e quem tem direito a cada um deles.

  • Seguro desemprego formal: O mais comum deles, aquele que o trabalhador pede, após estar pelo menos nove meses no emprego e ter sido demitido sem justa causa. Paga até 5 parcelas de um valor, calculado conforme o antigo salário do trabalhador.
  • Seguro desemprego empregado doméstico: Como o próprio nome já diz, é especifico para os empregados domésticos, os quais, podem requirir esse direito quando forem dispensados sem justa causa e tiverem o FGTS (fundo de garantia) em ordem.
  • Seguro desemprego pescador artesanal: É o seguro desemprego para os pescadores profissional, mas, que tenha uma estrutura artesanal, sem ser industrial. O pescador pode contar com esse auxílio durante o período que ele está proibido de pescar para que as espécies possam se reproduzir com tranquilidade, é o chamado período de defeso.
  • Seguro desemprego empregado resgatado: É o seguro desemprego para as pessoas que foram resgatadas por trabalharem em condições análogas a escravidão, sim, pode parecer terrível, mas, esse tipo de trabalho ainda existe, em muitas fazendas, principalmente pelo Nordeste do país.
  • Bolsa qualificação: São as bolsas para programas técnicos do Governo, como o Pronatec, para que o trabalhador desemprego possa usar o seu tempo sem emprego e consiga se qualificar.

Alguns de vocês precisou do seguro desemprego, conte-nos como foi sua experiência para conseguir esse benefício.






Avalie:
1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (7 votes, average: 4.71 out of 5)
Loading...

Deixe seu comentário!

Comments are closed.